Processo 96594/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/02/2012 15:12
Autuado em 24/02/2012 15:12
Protocolo Integrado do Estado 109955000
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 869/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   869/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/03/2016 Acórdão   869/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado ZILDA ALBINO BENETORE

Juntadas
DataDescrição
27/05/2013 18:41 Petição de outra natureza
26/04/2013 11:23 AR do ofício ODL - 441/13 - DP
20/04/2012 07:17 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/04/2013 Ofício de Diligência   441/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 3974/2016
29/04/2016 1348 Acórdão nº 869/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
01/07/2013 671 Despacho Processual Diverso nº 2780/2013
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 2694/2012
15/03/2012 362 Termo de Distribuição de Processo nº 3808/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2016 13:55 DP  
20/05/2016 10:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 696/2016 -
18/05/2016 09:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3974/2016 -
28/03/2016 22:07 S2C Acórdão nº 869/2016 -
28/03/2016 22:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1071/2016 -
13/01/2016 09:46 GATBC  
17/12/2015 16:29 SMPjTC Parecer nº 29/2016 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária Art. 6º da EC nº 41/2003. Aplicação da Súmula nº 05 - TCE/PR. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
27/06/2013 16:23 DICAP Parecer nº 12494/2015 - Aposentadoria voluntária. Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Ausencia de registro da admissão. Já exercido o contraditório e a ampla defesa. Pela negativa do ato de inativação. Ao MPjTC para manifestação.
28/05/2013 12:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2780/2013 -
09/04/2013 15:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2219/2013 -
09/04/2013 15:07 DP Informação nº 6129/2013 -
09/04/2013 15:07 DP Informação nº 9932/2013 -
09/04/2013 15:07 DP Ofício de Diligência nº 441/2013 -
05/03/2013 14:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 988/2013 -
22/02/2013 20:33 SMPjTC Parecer nº 2042/2013 - Diligência Interna. solicitação de providencias
09/01/2013 13:47 DIJUR Parecer nº 2425/2013 - Aposentadoria. Ausência de registro de admissão. Oportunizado o contraditório. Pela negativa de registro e aplicação de pena de multa ao gestor. Ao MPjTC para manifestação.
01/11/2012 17:18 DP Informação nº 11821/2012 -
02/08/2012 12:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2694/2012 -
29/07/2012 17:11 SMPjTC Parecer nº 11362/2012 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. Pela negativa de registro, com prévia intimação do ParanáPrevidência e da Sra. Zilda Albino Benetore.
12/06/2012 09:20 DIJUR Parecer nº 10346/2012 - APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DO REGISTRO DA ADMISSÃO. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPjTC.
30/05/2012 13:35 DCE Informação nº 1595/2012 -
19/03/2012 10:47 DIJUR Parecer nº 6833/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. À DCE PARA INFORMAR.
15/03/2012 08:20 DCE Informação nº 904/2012 -
12/03/2012 09:48 DIJUR  
24/02/2012 15:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3808/2012 -

Voltar a Consulta